25/06/2025 15:14

Conclusão para despacho
25/06/2025 15:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 17:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055110-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GERIVAN BARREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:36

Trânsito em Julgado
27/05/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2025 13:50

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 14:30

Conclusão para julgamento
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:50

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 12:56

Conclusão para despacho
09/01/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 12:21

Protocolizada Petição
19/12/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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