14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042536-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OTAMI RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 04/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 105 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:10

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042536-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OTAMI RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:29

Lavrada Certidão
14/03/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
06/03/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/02/2025 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/02/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/02/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 17:06

Conclusão para decisão
21/01/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/12/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:44

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/08/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:31:29)
05/08/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2024 16:31:28)
03/08/2024 18:02

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
03/08/2024 18:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/08/2024 17:58

Trânsito em Julgado
01/08/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 17:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/04/2024 15:31

Conclusão para despacho
09/04/2024 14:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
09/04/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 22:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/02/2024 17:00

Conclusão para julgamento
15/02/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/02/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/01/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 05:26

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 15:04

Conclusão para despacho
06/11/2023 15:04

Processo Corretamente Autuado
01/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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