01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005257-51.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROAUTOR: LAZARO DOS REIS CRISTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:09

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:08

Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
31/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005257-51.2024.8.27.2713/TO AUTOR: LAZARO DOS REIS CRISTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

As partes entabularam acordo (eventos 35).

DECIDO.

O artigo 840 do Código Civil autoriza que as partes coloquem fim ao processo em razão de concessões mútuas.

Assim, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (CPC, artigo 90, §3º).

Honorários nos termos do acordo.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
29/07/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/07/2025 16:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:38

Conclusão para decisão
09/07/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005257-51.2024.8.27.2713/TO AUTOR: LAZARO DOS REIS CRISTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o termo de acordo ou requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de julgamento da causa no estado em que se encontra.
12/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:04

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:01

Conclusão para decisão
02/04/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:50

Conclusão para decisão
19/03/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
12/03/2025 14:52

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 12/03/2025 14:30. Refer. Evento 8
10/03/2025 15:29

Juntada - Certidão
14/02/2025 10:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/01/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 17:36

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
22/01/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 17:35

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
22/01/2025 16:09

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 12/03/2025 14:30
22/01/2025 16:09

Juntada - Certidão
07/01/2025 16:24

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
06/12/2024 16:25

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/12/2024 12:08

Conclusão para decisão
29/11/2024 14:14

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
27/11/2024 13:56

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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