02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042553-93.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUZIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 05/06/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:11

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/05/2025 23:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0042553-93.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUZIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 13:08

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/03/2024 15:16

Conclusão para despacho
04/03/2024 14:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
02/03/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/01/2024 13:15

Conclusão para julgamento
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/01/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:06

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 13:06

Conclusão para despacho
06/11/2023 13:06

Processo Corretamente Autuado
01/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029876-94.2024.8.27.2729

Mahiana Coelho Maciel Ferreira Carvalho ...

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2024 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0010189-39.2021.8.27.2729

Fundacao de Credito Educativo

Sdney Honorato de Souza

Advogado: Lucas Tassinari

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0016157-50.2021.8.27.2729

Estado do Tocantins

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/05/2021 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0006061-55.2025.8.27.2722

Banco da Amazonia SA

Mvc Engenharia LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0017897-10.2024.8.27.2706

Julio Aparecido dos Santos

Wagner Nunes Soares

Advogado: Mayk Henrique Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/09/2024 15:12

Exibir Processo