05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001649-97.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: LUZINETE BATISTA MOURAADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes todas as pretensões.
26/08/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/08/2025 14:41

Conclusão para julgamento
22/08/2025 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001649-97.2024.8.27.2728/TO REQUERENTE: LUZINETE BATISTA MOURAADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo de impugnação, intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, e após o Ministério Público, se intervier no feito, por mais 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC), para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC).

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/06/2025 16:14

Conclusão para julgamento
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001649-97.2024.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: LUZINETE BATISTA MOURAADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 28/05/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
28/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:33

Protocolizada Petição
06/05/2025 11:50

Protocolizada Petição
11/04/2025 09:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 16:32

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/03/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 17:44

Conclusão para despacho
11/02/2025 13:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/02/2025 10:58

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 13:07

Conclusão para despacho
02/12/2024 13:19

Lavrada Certidão
02/12/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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