01/07/2025 14:29

Conclusão para decisão
26/06/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0021172-34.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00144906320208272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: ALISSON ROCHA DE BARROSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 09/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 122 - 29/05/2025 - Decisão Não-Recebimento Recurso
09/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:33

Trânsito em Julgado
29/05/2025 22:56

Decisão - Não-Recebimento - Recurso
10/02/2025 17:22

Conclusão para decisão
10/02/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
06/02/2025 20:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/01/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
27/01/2025 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/01/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
24/01/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/01/2025 12:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
23/01/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
23/01/2025 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 09:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
30/09/2024 15:06

Conclusão para julgamento
30/09/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:38

Juntada - Informações
17/07/2024 13:19

Juntada - Informações
16/07/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2024 12:28

Expedido Ofício
10/07/2024 12:28

Expedido Ofício
10/04/2024 08:48

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 08/04/2024 14:00. Refer. Evento 39
08/04/2024 15:48

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
01/04/2024 16:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
01/04/2024 12:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
01/04/2024 12:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2024 12:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024 12:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2024 12:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
01/04/2024 12:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2024 12:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 12:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/03/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/03/2024 15:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
20/03/2024 14:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
20/03/2024 14:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 10:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 14:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
14/03/2024 14:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
13/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:36

Juntada - Outros documentos
13/03/2024 14:26

Juntada - Informações
12/03/2024 15:39

Juntada - Informações
12/03/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2024 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/03/2024 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
11/03/2024 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/03/2024 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/03/2024 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/03/2024 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/03/2024 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
11/03/2024 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/03/2024 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
11/03/2024 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:48

Expedido Ofício
06/03/2024 15:28

Protocolizada Petição
02/02/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/02/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:04

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 08/04/2024 14:00
16/01/2024 13:41

Conclusão para despacho
14/12/2023 13:50

Despacho - Mero expediente
23/03/2023 14:52

Conclusão para despacho
22/03/2023 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 10:45

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 16:01

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 16:05

Protocolizada Petição
20/11/2020 17:27

Juntada - Informações
27/10/2020 15:40

Decisão - Outras Decisões
26/10/2020 12:54

Conclusão para decisão
23/10/2020 11:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
22/10/2020 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2020 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2020 22:52

Protocolizada Petição
22/09/2020 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1CRI
22/09/2020 13:34

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
03/06/2020 20:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
26/05/2020 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2020 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2020 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALCEMAN
26/05/2020 13:24

Expedido Mandado
26/05/2020 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2020 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2020 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
25/05/2020 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
25/05/2020 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 16:51

Expedido Ofício
25/05/2020 16:49

Ciência - Expedida/Certificada
25/05/2020 14:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/05/2020 03:31

Conclusão para decisão
22/05/2020 03:31

Processo Corretamente Autuado
21/05/2020 21:26

Distribuído por dependência - Número: 00144906320208272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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