11/06/2025 16:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
10/06/2025 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/06/2025 09:06

Conclusão para despacho
02/06/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002760-37.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: CELVANO PINTO DE MELOADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 28/05/2025 - Lavrada Certidão
28/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 16:53

Protocolizada Petição
28/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:35

Lavrada Certidão
28/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:34

Lavrada Certidão
22/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
01/05/2025 19:33

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2025 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 14:59

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 18:00

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:04

Trânsito em Julgado
25/10/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/09/2024 15:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/08/2024 15:10

Conclusão para despacho
22/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/03/2024 15:50

Conclusão para decisão
11/03/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 14:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CELVANO PINTO DE MELO - Guia 5418365 - R$ 962,57
11/03/2024 14:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CELVANO PINTO DE MELO - Guia 5418364 - R$ 550,20
11/03/2024 14:28

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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