26/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009102-06.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: EDILEIDE MENDES RODRIGUES SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 19/08/2025 - Conta Atualizada
21/08/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
19/08/2025 12:18

Conta Atualizada
18/08/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
13/08/2025 16:42

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 17:48

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009102-06.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: EDILEIDE MENDES RODRIGUES SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 25/02/2025 - Conta Atualizada
22/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
25/02/2025 15:25

Conta Atualizada
24/02/2025 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
28/01/2025 14:04

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 15:19

Conclusão para despacho
19/09/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
19/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:54

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 17:38

Conclusão para despacho
08/05/2024 18:30

Protocolizada Petição
12/03/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/02/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
28/02/2024 09:51

Conta Atualizada
27/02/2024 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2024 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
22/02/2024 13:42

Decisão - Outras Decisões
02/10/2023 13:36

Conclusão para decisão
03/07/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:14

Decisão - Outras Decisões
11/04/2023 14:24

Conclusão para decisão
11/04/2023 14:24

Juntada - Informações
04/04/2023 15:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00091020620208272722
09/02/2023 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00091020620208272722/TJTO
26/09/2022 13:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
26/09/2022 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2022 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/07/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
08/04/2022 13:53

Conclusão para decisão
07/03/2022 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2022 17:05

Processo Corretamente Autuado
24/02/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 13:07

Protocolizada Petição
01/12/2021 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/11/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/11/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/11/2021 22:18

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/09/2021 14:12

Conclusão para julgamento
08/06/2021 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2021 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2021 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Revogação de Decisão anterior
31/05/2021 15:37

Conclusão para decisão
28/04/2021 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 15:48

Despacho - Mero expediente
01/02/2021 19:33

Conclusão para decisão
27/01/2021 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/12/2020 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2020 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/12/2020 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/10/2020 10:53

Conclusão para despacho
13/10/2020 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2020 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2020 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2020 15:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
28/07/2020 15:37

Conclusão para despacho
27/07/2020 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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