TJTO - 0005490-91.2023.8.27.2710

16/05/2025 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

16/05/2025 13:26

Trânsito em Julgado

13/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

03/04/2025 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025 15:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/03/2025 15:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/02/2025 22:21

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/02/2025 22:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/02/2025 15:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/02/2025 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025 18:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

06/02/2025 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/12/2024 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

14/11/2024 15:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/11/2024 13:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

14/11/2024 13:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/11/2024 17:39

Juntada - Documento - Voto

05/11/2024 13:42

Juntada - Documento - Certidão

04/11/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/11/2024 14:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

24/10/2024 13:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

24/10/2024 13:51

Juntada - Documento - Relatório

11/10/2024 14:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator