TJTO - 0019145-05.2025.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Penais - Palmas

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Polo Ativo

Partes

ADELMAN LUSTOSA NETO

CPF *86.***.*79-49

Advogados

TULIO LIMA BRANDAO

OAB: 012412/TO

CPF *71.***.*89-55

JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA

OAB: 007264/TO

CPF *85.***.*05-34

Polo Passivo

Partes

PROCESSO NAO LITIGIOSO - SEM PARTE RE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:20

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOJUNMEDI

  • 04/09/2025 13:55

    Despacho - Mero expediente

  • 02/09/2025 12:44

    Conclusão para despacho

  • 01/09/2025 22:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Insanidade Mental do Acusado Nº 0019145-05.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ADELMAN LUSTOSA NETOADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação prestada pela Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Estado do Tocantins no evento 32, INF1, DETERMINO a intimação do periciando para informar se tem interesse na realização da perícia, posto que o procedimento foi aberto a pedido da defesa.

    Intime-se e cumpra-se.   Palmas, data certificada pelo sistema.    

  • 21/08/2025 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 14:46

    Despacho - Mero expediente

  • 19/08/2025 17:02

    Conclusão para despacho

  • 19/08/2025 16:59

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALMILI

  • 19/08/2025 16:58

    Perícia não realizada

  • 18/08/2025 15:20

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOJUNMEDI

  • 29/07/2025 14:18

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2025 10:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2025 14:21

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2025 14:21

    Expedido Mandado - TOPAICEMAN

  • 04/07/2025 10:20

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2025 10:18

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2025 08:59

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2025 08:58

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 0019145-05.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00142604520258272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORAUTOR: ADELMAN LUSTOSA NETOADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 01/07/2025 - Perícia agendada

  • 02/07/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2025 20:48

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2025 16:13

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALMILI

  • 01/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 16:13

    Perícia agendada

  • 10/06/2025 12:57

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMILI -> TOJUNMEDI

  • 09/06/2025 11:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Insanidade Mental do Acusado Nº 0019145-05.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ADELMAN LUSTOSA NETOADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação inserida no evento 10, determino a juntada nos presentes autos, dos documentos apresentados pela defesa no processo 0014260-45.2025.8.27.2729/TO, evento 297.

    Após a juntada, oficie-se novamernte ao Diretor da Junta Médica, requisitando-lhe o agendamento de data para a realização da perícia, conforme previsão do artigo 10, I, “parte final”, do Decreto Judiciário nº. 346/2009.

    Intime-se e cumpra-se.   Palmas, data certificada pelo sistema.    

  • 30/05/2025 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 18:15

    Despacho - Mero expediente

  • 26/05/2025 12:03

    Conclusão para despacho

  • 23/05/2025 14:20

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALMILI

  • 21/05/2025 12:19

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOJUNMEDI

  • 19/05/2025 15:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2025 21:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/05/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 17:42

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADELMAN LUSTOSA NETO - Guia 5705734 - R$ 50,00

  • 05/05/2025 17:42

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADELMAN LUSTOSA NETO - Guia 5705733 - R$ 337,00

  • 05/05/2025 17:42

    Distribuído por dependência - Número: 00142604520258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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