02/09/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
26/08/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 12:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
20/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005936-94.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00030340820238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: ANA BEATRIZ PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 15/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
18/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/08/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
18/08/2025 14:14

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/08/2025 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 14:12

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/08/2025 17:33

Conclusão para julgamento
04/08/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
22/07/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005936-94.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00030340820238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: ANA BEATRIZ PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
15/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:49

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 26/06/2025 13:00. Refer. Evento 69
24/06/2025 12:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 12:04

Lavrada Certidão
23/06/2025 11:18

Lavrada Certidão
18/06/2025 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 15:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/06/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 15:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
10/06/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 13:26

Juntada - Documento
09/06/2025 13:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 16:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 09:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 17:06

Juntada - Outros documentos
03/06/2025 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005936-94.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00030340820238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 02/06/2025 - Expedido Ofício
02/06/2025 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:24

Expedido Ofício
02/06/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
02/06/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 13:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/06/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 12:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
02/06/2025 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 12:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
02/06/2025 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 12:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
02/06/2025 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 02/06/2025 16:48:17)
02/06/2025 12:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
02/06/2025 12:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 12:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
02/06/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 08:56

Lavrada Certidão
23/05/2025 08:52

Lavrada Certidão
23/05/2025 08:49

Lavrada Certidão
22/05/2025 14:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 26/06/2025 13:00
30/04/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
22/04/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 19:57

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/04/2025 14:54

Conclusão para decisão
15/04/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 08:30

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 17:30

Conclusão para decisão
19/02/2025 09:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 06/02/2025 08:44:24)
05/02/2025 14:33

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/12/2024 21:46

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 17:24

Conclusão para decisão
17/12/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:27

Lavrada Certidão
14/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 11:14

Protocolizada Petição
21/10/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 16:36

Protocolizada Petição
18/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 8
14/10/2024 16:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 16:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 11:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 13:38

Juntada - Outros documentos
08/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2024 11:58

Expedido Ofício
07/10/2024 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedido Ofício - 04/10/2024 13:39:38)
04/10/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedido Ofício - 04/10/2024 13:31:59)
04/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:34

Expedido Ofício
04/10/2024 13:52

Expedido Ofício
04/10/2024 13:47

Expedido Ofício
04/10/2024 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 13:24

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
04/10/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 09/10/2024 07:22:26)
04/10/2024 13:19

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
04/10/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 13:16

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
04/10/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 09/10/2024 07:23:24)
04/10/2024 13:08

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
04/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:55

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/10/2024 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
02/10/2024 12:57

Juntada - Informações
02/10/2024 12:09

Conclusão para decisão
02/10/2024 12:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
02/10/2024 12:08

Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 21:22

Distribuído por dependência - Número: 00030340820238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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