09/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0023879-39.2023.8.27.2706/TO AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE FARIAADVOGADO(A): DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB TO005328) ATO ORDINATÓRIO No cumprimento da decisão de evento 61, e do verificado pela COJUN, eventos posteriores, intima-se o autor para recolhimento, no prazo de 15 dias.
07/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:31

Juntada - Documento
04/07/2025 10:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
04/07/2025 10:15

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 10:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE FARIA - Guia 5747710 - R$ 18.315,97
04/07/2025 10:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE FARIA - Guia 5747709 - R$ 4.176,50
04/07/2025 10:06

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE FARIA - Guia 5651956 - R$ 15.582,25
04/07/2025 10:05

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE FARIA - Guia 5651955 - R$ 4.673,03
04/07/2025 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 18:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
03/07/2025 18:56

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Título Extrajudicial PARA: Procedimento Comum Cível
02/07/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
02/07/2025 13:26

Lavrada Certidão
02/07/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
26/06/2025 13:08

Protocolizada Petição
19/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0023879-39.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE FARIAADVOGADO(A): DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB TO005328) DESPACHO/DECISÃO A discussão relativa ao INDEFERIMENTO da gratuidade da justiça ao autor restou devidamente preclusa com o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0008389-58.2024.8.27.2700.

Por esse motivo, indefiro, pelos motivos já expostos, o requerimento de gratuidade da justiça no evento 52.

Intime-se o autor para se manifestar sobre o cabimento da ação de execução por quantia certa no presente caso, ante à possível ausência de certeza e exigibilidade no título apresentado, no prazo de 15 dias.

Se for esse o caso, o autor deverá emendar a inicial e converter a ação em resolução contratual c/c perdas e danos, pelo procedimento comum, com os pedidos pertinentes ao rito cognitivo.

Deverá se manifestar, ademais, com relação ao litisconsório necessário com RAYANNE SILVA NOVAIS, que figura como vendedora no contrato apresentado.

Havendo emenda, remetam-se os autos à COJUN para atualização do valor das custas/taxa judiciária e intime-se o autor para recolhimento, no prazo de 15 dias.

Não havendo emenda, conclusos. Araguaína, 22 de maio de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
26/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:29

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 16:48

Conclusão para despacho
07/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5651956, Subguia 5473606
30/04/2025 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5651955, Subguia 5473597
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:29

Decisão - Outras Decisões
06/03/2025 17:42

Conclusão para decisão
26/02/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
30/01/2025 17:32

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5651956, Subguia 5473606
30/01/2025 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5651955, Subguia 5473597
30/01/2025 17:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE FARIA - Guia 5651956 - R$ 15.582,25
30/01/2025 17:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE FARIA - Guia 5651955 - R$ 4.673,03
30/01/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
30/01/2025 15:09

Lavrada Certidão
30/01/2025 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:09

Juntada - Documento
13/11/2024 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00083895820248272700/TJTO
24/07/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2024 14:21

Conclusão para despacho
01/07/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:59

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 15:30

Conclusão para despacho
15/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 00083895820248272700/TJTO
08/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 16:04

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 13:34

Conclusão para despacho
25/03/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:32

Juntada - Outros documentos
06/03/2024 16:06

Despacho - Mero expediente
20/11/2023 14:02

Conclusão para despacho
20/11/2023 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
20/11/2023 12:19

Lavrada Certidão
17/11/2023 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2023 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
17/11/2023 14:05

Processo Corretamente Autuado
17/11/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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