17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000407-47.2021.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00002446720218272716/TO)RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJORÉU: JOSE HENRIQUE GONZAGA DOS SANTOSADVOGADO(A): JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES (OAB TO002313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 15/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 13:58

Expedido Ofício
21/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 16:59

Protocolizada Petição
14/05/2025 13:38

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
14/05/2025 12:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
13/05/2025 15:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
12/05/2025 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 15:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
11/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 17:59

Juntada - Recibos
05/05/2025 09:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 17:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2025 17:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
28/04/2025 16:35

Expedido Mandado - TODIACEMAN
28/04/2025 16:17

Juntada - Informações
28/04/2025 16:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2025 16:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2025 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 15:34

Expedido Mandado - TODIACEMAN
28/04/2025 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 15:20

Expedido Mandado - TODIACEMAN
28/04/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
28/04/2025 14:45

Expedido Mandado - TODIACEMAN
28/04/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 12:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências Criminais - 15/05/2025 16:30
31/03/2025 16:18

Lavrada Certidão
19/12/2024 17:06

Lavrada Certidão
27/09/2024 11:20

Lavrada Certidão
26/09/2024 15:17

Lavrada Certidão
19/06/2024 17:19

Lavrada Certidão
06/03/2024 11:33

Lavrada Certidão
09/02/2024 15:06

Alterada a parte - Situação da parte JOSE HENRIQUE GONZAGA DOS SANTOS - DENUNCIADO
30/11/2023 08:05

Lavrada Certidão
07/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
01/11/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
01/11/2023 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/10/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/09/2023 17:58

Conclusão para decisão
01/09/2023 17:56

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
18/07/2023 13:01

Juntada - Documento
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2023 14:17

Expedido Ofício
07/03/2023 11:12

Lavrada Certidão
11/10/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2022 16:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/09/2022 09:26

Protocolizada Petição
21/09/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2022 16:52

Processo Corretamente Autuado
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:13

Lavrada Certidão
12/07/2022 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/07/2022 15:18

Juntada - Documento
04/05/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
27/04/2021 11:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior - COVID 19
26/04/2021 08:50

Protocolizada Petição
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2021 14:28

Despacho - Mero expediente
20/04/2021 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2021 18:07

Conclusão para decisão
20/04/2021 18:07

Lavrada Certidão
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2021 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAPROT -> TODIA1ECRI
15/04/2021 17:34

Juntada - Certidão
15/04/2021 17:25

Recebidos os autos
15/04/2021 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECRI -> TODIAPROT
15/04/2021 16:25

Lavrada Certidão
15/04/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 16:22

Juntada - Recibos
15/04/2021 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2021 16:23

Expedido Ofício
14/04/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:22

Expedido Ofício
09/04/2021 16:11

Juntada - Recibos
08/04/2021 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAPROT -> TODIA1ECRI
08/04/2021 16:28

Lavrada Certidão
07/04/2021 15:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/04/2021 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECRI -> TODIAPROT
07/04/2021 15:11

Lavrada Certidão
07/04/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 14:43

Protocolizada Petição
17/03/2021 15:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/03/2021 13:45

Conclusão para decisão
16/03/2021 19:46

Distribuído por dependência - Número: 00002446720218272716

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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