TJTO - 0036435-67.2024.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Palmas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0036435-67.2024.8.27.2729/TORELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESQUERELANTE: PAULO SARDINHA MOURAOADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205)ADVOGADO(A): MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226)ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 21/08/2025 - Audiência - de Mediação - designada - meio eletrônico -
21/08/2025 16:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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21/08/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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21/08/2025 15:45
Audiência - de Mediação - designada - meio eletrônico - 22/09/2025 14:00
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08/07/2025 14:25
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALCEJUSC
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17/06/2025 09:46
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
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29/05/2025 15:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2025 01:25
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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25/05/2025 23:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0036435-67.2024.8.27.2729/TO QUERELANTE: PAULO SARDINHA MOURAOADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205)ADVOGADO(A): MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226)ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) DESPACHO/DECISÃO No evento 18, determinei a intimação do querelante para que informasse o endereço e contatos atualizados da parte querelada, a fim de viabilizar a realização da audiência de conciliação.
Instado, o querelante informou que estava enfrentando dificuldades para obter as informações e que necessitaria de prorrogação de prazo para apresentar os dados solicitados (evento 21).
Pois bem. Observo que, desde o requerimento da parte querelante, não houve qualquer providência ou manifestação quanto ao cumprimento da determinação judicial.
Diante disso, determino a renovação da intimação do querelante, por intermédio de seu defensor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações necessárias.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, conforme previsto no evento 18.
Para tanto, o cartório deverá intimar o querelado por meio dos contatos fornecidos pela parte autora ou, não sendo possível, proceder à intimação pessoal no endereço indicado na petição inicial, para que compareça na data e horário designados.
Cumpra-se.
Data e local certificados pelo sistema. -
21/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/05/2025 18:54
Despacho - Mero expediente
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08/05/2025 08:20
Protocolizada Petição
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10/02/2025 13:39
Processo Corretamente Autuado
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07/02/2025 18:06
Conclusão para despacho
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07/02/2025 17:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 18:35
Despacho - Mero expediente
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26/11/2024 12:47
Protocolizada Petição
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30/09/2024 17:20
Conclusão para despacho
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30/09/2024 17:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 11:34
Encaminhamento Processual - TOPAL3CRI -> TOPAL1CRI
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17/09/2024 10:26
Despacho - Mero expediente
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12/09/2024 12:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5550843, Subguia 47148 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
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12/09/2024 12:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5550842, Subguia 47105 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 37,00
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09/09/2024 09:04
Protocolizada Petição
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09/09/2024 08:58
Protocolizada Petição
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03/09/2024 12:53
Conclusão para decisão
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03/09/2024 11:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5550843, Subguia 5432801
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03/09/2024 11:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5550842, Subguia 5432800
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03/09/2024 11:06
Juntada - Guia Gerada - Taxas - PAULO SARDINHA MOURAO - Guia 5550843 - R$ 50,00
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03/09/2024 11:06
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PAULO SARDINHA MOURAO - Guia 5550842 - R$ 37,00
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03/09/2024 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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