10/07/2025 21:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
10/07/2025 21:22

Lavrada Certidão
07/07/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
07/07/2025 17:24

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001164-36.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061958520248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: GEORGE BEZERRA NOGUEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 29/05/2025 - Lavrada Certidão
29/05/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Lavrada Certidão
08/05/2025 13:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00011643620248272716/TJTO
13/12/2024 14:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
12/12/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/10/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5583197, Subguia 55021 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
17/10/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5583197, Subguia 5445236
16/10/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GEORGE BEZERRA NOGUEIRA - Guia 5583197 - R$ 7,06
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
03/10/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
23/09/2024 10:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/09/2024 13:21

Conclusão para despacho
30/08/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 08:41

Protocolizada Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2024 10:20

Protocolizada Petição
16/06/2024 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
11/06/2024 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
11/06/2024 13:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 14:21

Lavrada Certidão
03/06/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:06

Decisão - Não-Concessão - Liminar
21/05/2024 15:48

Conclusão para despacho
21/05/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CIVJ para TOPAL1FAZJ)
21/05/2024 15:09

Decisão - Declaração - Incompetência
17/05/2024 17:52

Conclusão para despacho
17/05/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TOPAL2CIVJ)
16/05/2024 16:46

Decisão - Declaração - Incompetência
14/05/2024 09:14

Conclusão para decisão
13/05/2024 17:17

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio
13/05/2024 16:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
13/05/2024 16:24

Juntada - Certidão
13/05/2024 16:23

Juntada - Certidão
13/05/2024 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
13/05/2024 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 28
13/05/2024 15:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPLE
13/05/2024 15:54

Juntada - Certidão
13/05/2024 15:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
13/05/2024 15:43

Juntada - Certidão
13/05/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2024 11:55

Protocolizada Petição
08/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> SCPLE
07/05/2024 16:07

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
04/05/2024 18:43

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 15:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB04
03/05/2024 15:21

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
03/05/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 16:23

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
29/04/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:13

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
19/04/2024 17:55

Protocolizada Petição
18/04/2024 12:46

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB04
18/04/2024 12:46

Juntada - Certidão
18/04/2024 12:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
18/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372820, Subguia 1502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
18/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372821, Subguia 1488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
17/04/2024 17:33

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
17/04/2024 14:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CCI01 -> SGB04
17/04/2024 14:43

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> CCI01
17/04/2024 14:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/04/2024 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372821, Subguia 5370304
17/04/2024 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372820, Subguia 5370303
16/04/2024 11:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GEORGE BEZERRA NOGUEIRA - Guia 5372821 - R$ 50,00
16/04/2024 11:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GEORGE BEZERRA NOGUEIRA - Guia 5372820 - R$ 29,12
16/04/2024 11:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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