TJTO - 0001497-15.2024.8.27.2707
1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001497-15.2024.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORAUTOR: AUTO POSTO COIMBRA LTDAADVOGADO(A): TAMIRES CHAVES VILARINO (OAB TO005458)RÉU: GELSON RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 24/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada -
24/07/2025 13:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
24/07/2025 13:22
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
-
24/07/2025 13:22
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
24/07/2025 13:18
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
24/07/2025 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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24/07/2025 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
24/07/2025 13:12
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local ARAGUATINS CPENORTECI - 10/09/2025 13:00
-
24/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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24/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0001497-15.2024.8.27.2707/TO AUTOR: AUTO POSTO COIMBRA LTDAADVOGADO(A): TAMIRES CHAVES VILARINO (OAB TO005458)RÉU: GELSON RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 3/2023 do TJTO, que alterou a Portaria Conjunta nº 11/2021, regulamentando a realização excepcional de audiências por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/09/2025 às 13h00, a ser realizada de forma híbrida, por meio do Sistema de Videoconferência e Audiência do Tocantins (SIVAT), nos termos do art. 1º-A da referida norma.
A audiência será realizada excepcionalmente de forma híbrida, diante da ausência de oposição expressa das partes ao juízo 100% digital, nos termos do inciso II do art. 1º-A da Portaria Conjunta nº 11/2021, com redação dada pela Portaria nº 3/2023, podendo as partes comparecerem de forma presencial na sala de audiências desta Unidade Judiciária ou participarem mediante videoconferência.
A Secretaria deverá providenciar a criação da sala virtual na plataforma SIVAT e disponibilizar nos autos os dados de acesso à audiência (link, ID e senha), conforme previsto no art. 5º da Portaria Conjunta nº 11/2021 do TJTO.
No dia e hora marcados o servidor designado para a prática do ato ingressará na sala de reunião virtual e deverá certificar no termo de audiência e na gravação audiovisual da audiência o ingresso ou a ausência das partes, de seus procuradores, do representante do Ministério Público, do Defensor Público e das testemunhas, conforme o caso, respeitadas as normas processuais vigentes quanto à ordem de oitivas (art. 8º da Portaria Conjunta nº 11/2021 do TJTO).
INTIMEM-SE as partes, via sistema eProc, para ciência acerca da audiência de instrução designada, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência (art. 5º, inciso III, Portaria Conjunta nº 11/2021 do TJTO).
A intimação dos advogados das partes a que se refere o art. 8º da portaria conjunta nº 11/2021 do TJTO, também poderá ser realizada via e-mail ou demais meios especificados nos artigo 12 e seguintes da Portaria em questão, a ser enviado para o endereço eletrônico dos advogados constituídos pelas partes constante dos autos, ao qual deverão ser anexados todos os documentos que se fizerem necessários, devendo a Secretaria confirmar o recebimento do e-mail por telefone, certificando nos autos todos os atos praticados, com indicação da data e horário de realização da intimação.
A intimação poderá ser feita, também, diretamente às partes, por telefone e e-mail, quando forem prestar depoimento pessoal, observando-se o disposto nos artigos 5º, § 9º, 12 e 18 da Portaria Conjunta nº 11/2021 do TJTO.
CIENTIFIQUEM-SE os advogados/procuradores das partes de que: a) ficarão responsáveis pelo acesso à aludida plataforma de videoconferência por meio de dispositivo tecnológico que permita o envio de imagem e som em tempo real (smartphone, tablet, notebook, etc.) mediante conexão estável à rede mundial de computadores (internet) com banda suficiente para a realização do ato processual, bem como o acesso das partes e/ou testemunhas a serem ouvidas ao ambiente virtual em que será realizada a audiência; b) os tutoriais para a instalação e uso do software de videoconferências do TJTO (SIVAT) encontram-se disponíveis no seguinte sítio eletrônico: http://www.tjto.jus.br/tic/index.php/servicos-de-tic/manuais/category/148-servicode-videoconferencia-e-audiencias-telepresenciais-do-tjto; c) ficam responsáveis por informar ou intimar a testemunha que arrolaram acerca do dia e hora designados para a realização da audiência de instrução (CPC, art. 455); d) a ausência da testemunha decorrente de inexistência, insuficiência ou falha técnica dos meios de comunicação, não ocasionará a preclusão da prova, cabendo ao Juízo decidir sobre o caso concreto (art. 5º, § 1º da Portaria Conjunta nº 11/2021 do TJTO); e) caso a parte ou testemunha não possua os recursos necessários para participar da teleaudiência, deverá comunicar, apresentando justificativa relevante, em até 10 dias antes do ato, sob pena de suportar os efeitos legais da ausência ao atoprocessual (art. 5º, § 3º da Portaria Conjunta nº 11/2021 do TJTO); f) será criada uma sala de reunião virtual no software de videoconferência do TJTO (SIVAT), a qual será regularmente gravada para posterior juntada aos autos eletrônicos; g) o acesso à sala de reunião virtual no software de videoconferência do TJTO (SIVAT), será realizado mediante a identificação (ID), senha e link que lhe serão informados pela secretaria do juízo; h) deverão orientar as partes e/ou testemunhas sobre o acesso à sala virtual de audiência e de que durante sua oitiva devem manter sua atenção para a câmera do dispositivo eletrônico, evitando interferência na colheita de seus depoimentos, o que lhes será reforçado pelo juízo antes de sua oitiva; i) caso exista dúvida sobre a identidade das partes, a requerimento, deverá o ato ser reagendando e realizado na forma presencial (art. 9º, § 2º da Portaria Conjunta nº 11/2021 do TJTO); j) a ata da audiência deverá ser, ao final, assinada pelo magistrado e anexada aos autos do processo, lançando-se a movimentação processual pertinente no e-Proc (art. 10, §1º da Portaria Conjunta nº 11/2021 do TJTO); k) antes da assinatura e publicação da ata, ela deverá ser disponibilizada às partes para que manifestem, na gravação, se estão ou não de acordo com o seu conteúdo (art. 10, § 2º da Portaria Conjunta nº 11/2021 do TJTO); l) o Juízo irá deliberar acerca do prazo para alegações finais durante a audiência de instrução.
Para participar da audiência por Videoconferência, basta acessar/baixar o sistema de videoconferência Yealink no computador ou celular com sistema Android ou iOS, conforme passo a passo abaixo: 1.
Utilização no computador: 1.1. Necessário que seu computador disponha de câmera e microfone; 1.2.
Utilizando o seu navegador de praxe, acesso o link “http://vc.tjto.jus.br/login” - recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome; 1.3.
Você será redirecionado para a seguinte página: 1.4.
Ao acessar a referida tela, no canto superior direito, clique em “Entrar via navegador”; 1.5.
Você será redirecionado a uma nova página, lhe exigindo permissão para acessar sítio eletrônico classificado como não seguro; 1.6.
Clique em “Avançado” e, em seguida, em “Ir para vc.tjto.jus.br (não seguro)”; 1.7.
Novamente você será redirecionado à outra página, onde, para continuar utilizando o sistema pelo computador, deverá clicar em “JOIN WITH BROWSER”; 1.8.
Nessa nova página, lhe serão exigidos os dados para finalmente você ter acesso à telessessão, para tanto, você terá de preencher os campos de “Conference ID” (ID), “Conference Password” (Senha) e “Your Name” (seu nome); o ID e Senha constam dos dados da teleaudiência designada nos autos; 1.9.
Preenchidos os dados, siga o passo a passo para autorizar a utilização do microfone e câmera do seu computador; 1.10.
Você pode ingressar na videoconferência a partir de 60 minutos de antecedência; 1.11.
Caso prefira, você poderá utilizar o aplicativo do sistema de videoconferências diretamente na Desktop do seu computador; siga o passo para instalação e utilização a partir da tela de navegação cuja imagem está anexada acima, observe os botões disponibilizados a no campo central inferior (Centro de Download). 2.
Utilização no celular com sistema iOS: 2.1.
Em sua loja de aplicativos, baixe o aplicativo “Yealink VC Mobile”: 2.2.
Na tela inicial do aplicativo, selecione “Skip”; 2.3.
Em seguida, na próxima tela, pressione em “Join Conference”; 2.4.
Na nova tela, digite, respectivamente, o ID (Conference ID), a senha (Password) e seu nome (Your name); o ID e Senha constam dos dados da teleaudiência designada nos autos; 2.5.
Preencha o campo “Select the Server type” com a opção “Yealink Meeting Server”; 2.6.
Por fim, no campo logo abaixo (Please enter server address), digite o seguinte endereço “vc.tjto.jus.br”; 2.7.
Certifique-se que o microfone e câmera estejam ativados, marcados com “ON”, e pressione “Join Now” para ingressar à videoconferência; 3.
Utilização no celular com sistema Android: 3.1.
Em sua loja de aplicativos, baixe o aplicativo “Yealink VC Mobile”: 3.2.
Na tela inicial do aplicativo, selecione “Skip”; 3.3.
Em seguida, na próxima tela, pressione em “Join Conference”; 3.4.
Na nova tela, digite, respectivamente, o ID (Conference ID), a senha (Password) e seu nome (Your name); o ID e Senha constam dos dados da teleaudiência designada nos autos; 3.5.
Preencha o campo “Select the Server type” com a opção “Yealink Meeting Server”; 3.6.
Por fim, no campo logo abaixo (Server mAddress), digite o seguinte endereço “vc.tjto.jus.br”; 3.7.
Certifique-se que o microfone e câmera estejam ativados, marcados com “ON”, e pressione “Join Now” para ingressar à videoconferência.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
Araguatins/TO, datado e assinado eletronicamente. -
23/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 14:36
Despacho - Mero expediente
-
14/07/2025 17:48
Conclusão para despacho
-
14/07/2025 14:59
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/06/2025 15:01
Conclusão para despacho
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17/06/2025 21:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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10/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001497-15.2024.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORRÉU: GELSON RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 16/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
06/06/2025 00:36
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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06/06/2025 00:35
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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20/05/2025 15:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
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20/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 22:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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16/05/2025 12:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/05/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/05/2025 21:43
Processo Corretamente Autuado
-
09/05/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/05/2025 11:27
Despacho - Visto em correição
-
06/05/2025 10:20
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
-
05/05/2025 14:59
Juntada - Informações
-
28/04/2025 19:29
Conclusão para decisão
-
28/04/2025 15:20
Protocolizada Petição
-
11/04/2025 00:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
-
31/03/2025 09:04
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
-
31/03/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2025 16:15
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 16:15
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
28/03/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
28/03/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
28/03/2025 16:02
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local ARAGUATINS CPENORTECI - 07/05/2025 14:00
-
28/03/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 12:12
Despacho - Mero expediente
-
19/02/2025 17:17
Conclusão para decisão
-
18/02/2025 21:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2025 17:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/02/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 18:03
Decisão - Saneamento e Organização do processo
-
28/11/2024 13:26
Conclusão para decisão
-
25/11/2024 23:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2024 14:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/11/2024 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/11/2024 21:25
Despacho - Mero expediente
-
30/10/2024 15:25
Conclusão para decisão
-
29/10/2024 21:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/10/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
-
04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 23:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2024 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 13:43
Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> CPENORTECI
-
20/08/2024 13:42
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 20/08/2024 13:30. Refer. Evento 15
-
19/08/2024 22:57
Protocolizada Petição
-
19/08/2024 09:57
Juntada - Informações
-
19/07/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2024 08:54
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2024 14:55
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2024 14:55
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
24/06/2024 09:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 09:25
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:44
Lavrada Certidão
-
20/06/2024 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2024 12:46
Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARICEJUSC
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12/06/2024 12:41
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2024 12:41
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
22/05/2024 19:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/05/2024 14:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/05/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
21/05/2024 14:01
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 20/08/2024 13:30
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17/05/2024 16:20
Despacho - Mero expediente
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26/04/2024 14:30
Conclusão para despacho
-
26/04/2024 09:04
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
26/04/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2024 10:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454039, Subguia 17973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.037,41
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25/04/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454040, Subguia 17574 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.404,62
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24/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 09:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454040, Subguia 5396759
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24/04/2024 09:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454039, Subguia 5396758
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24/04/2024 09:16
Juntada - Guia Gerada - Taxas - AUTO POSTO COIMBRA LTDA - Guia 5454040 - R$ 1.404,62
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24/04/2024 09:16
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AUTO POSTO COIMBRA LTDA - Guia 5454039 - R$ 1.037,41
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24/04/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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