28/05/2025 14:04

Conclusão para despacho
27/05/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025943-22.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00245786420228272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: LOTEAMENTO LAGO SUL LTDAADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/02/2025 - Lavrada Certidão
19/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
04/02/2025 12:08

Lavrada Certidão
27/01/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
18/12/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
10/12/2024 16:34

Conta Atualizada
10/12/2024 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
30/09/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/09/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:13

Protocolizada Petição
25/09/2024 14:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/09/2024 17:11

Conclusão para despacho
23/09/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
12/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 17:30

Conclusão para despacho
09/08/2024 17:30

Processo Reativado
31/07/2024 14:35

Protocolizada Petição
30/07/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
30/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2024 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
24/07/2024 15:14

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
24/07/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/08/2024. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5520889, Subguia 5421488. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
24/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5520889 - R$ 240,81 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
24/07/2024 15:14

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
24/07/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/08/2024. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5520888, Subguia 5421487. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
24/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5520888 - R$ 44,64 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
23/07/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
23/07/2024 16:53

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:53

Trânsito em Julgado
04/07/2024 09:06

Protocolizada Petição
04/06/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024578-64.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 22
29/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
28/05/2024 14:11

Conclusão para julgamento
27/02/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/02/2024 17:28

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
15/02/2024 17:28

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
15/02/2024 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2024 12:58

Conclusão para julgamento
19/01/2024 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 16:15

Conclusão para despacho
09/01/2024 16:14

Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 15:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/01/2024 15:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/12/2023 12:50

Distribuído por dependência - Número: 00245786420228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001091-64.2024.8.27.2716

Dimas Deangellys dos Santos Arruda

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0001809-75.2025.8.27.2700

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Jurandir Patrocinio de Matos

Advogado: Tullio da Silva Marinho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/02/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0001091-64.2024.8.27.2716

Dimas Deangellys dos Santos Arruda

Chefe do Estado-Maior - Policia Militar ...

Advogado: Indiano Soares e Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0032301-94.2024.8.27.2729

Eric Filipe dos Santos Costa

Claro S.A.

Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0000813-79.2024.8.27.2743

Abenilde Alves de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/03/2024 13:50

Exibir Processo