16/07/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5749813, Subguia 113087 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 75,25
15/07/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001091-64.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00062019220248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: DIMAS DEÂNGELLYS DOS SANTOS ARRUDAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
07/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 22:30

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
07/07/2025 22:30

Custas Satisfeitas - Parte: CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
07/07/2025 22:30

Juntada - Certidão - DIMAS DEÂNGELLYS DOS SANTOS ARRUDA
07/07/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/08/2025. Parte DIMAS DEÂNGELLYS DOS SANTOS ARRUDA, Guia 5749813, Subguia 5522585. Fase de Conhecimento
07/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 22:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - DIMAS DEÂNGELLYS DOS SANTOS ARRUDA - Guia 5749813 - R$ 75,25 - Fase de Conhecimento
07/07/2025 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
07/07/2025 17:14

Baixa Definitiva
05/06/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001091-64.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00062019220248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: DIMAS DEÂNGELLYS DOS SANTOS ARRUDAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 29/05/2025 - Lavrada Certidão
29/05/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Lavrada Certidão
29/04/2025 16:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00010916420248272716/TJTO
11/12/2024 16:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
11/12/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582878, Subguia 54779 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
16/10/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/10/2024 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582878, Subguia 5445134
16/10/2024 14:47

Juntada - Guia Gerada - Apelação - DIMAS DEÂNGELLYS DOS SANTOS ARRUDA - Guia 5582878 - R$ 7,06
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
03/10/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
23/09/2024 10:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/09/2024 17:09

Conclusão para despacho
30/08/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2024 17:33

Protocolizada Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 11:51

Protocolizada Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
11/06/2024 13:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 13:28

Lavrada Certidão
03/06/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:06

Decisão - Não-Concessão - Liminar
21/05/2024 12:30

Conclusão para despacho
17/05/2024 18:01

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TOPAL1FAZJ)
17/05/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:46

Decisão - Declaração - Incompetência
07/05/2024 10:49

Conclusão para decisão
06/05/2024 13:50

Processo Corretamente Autuado
03/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio
03/05/2024 15:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
03/05/2024 15:54

Juntada - Certidão
03/05/2024 15:52

Juntada - Certidão
03/05/2024 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
03/05/2024 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 23, 28 e 29
03/05/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024 09:05

Protocolizada Petição
30/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2024 18:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> SCPLE
29/04/2024 18:28

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
24/04/2024 12:05

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
23/04/2024 14:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB11
23/04/2024 14:35

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
23/04/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 16:09

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
18/04/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 12:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
17/04/2024 18:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> SCPLE
17/04/2024 17:07

Protocolizada Petição
17/04/2024 11:31

Protocolizada Petição
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372831, Subguia 1475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372832, Subguia 1449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
16/04/2024 12:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372832, Subguia 5370274
16/04/2024 12:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372831, Subguia 5370273
16/04/2024 12:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIMAS DEANGELLYS DOS SANTOS ARRUDA - Guia 5372832 - R$ 50,00
16/04/2024 12:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIMAS DEANGELLYS DOS SANTOS ARRUDA - Guia 5372831 - R$ 29,12
16/04/2024 12:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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