04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0052896-17.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: VANESSA DE ALBUQUERQUE TAVARES CUNHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo formulado no evento 39.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
30/06/2025 16:19

Conclusão para despacho
30/06/2025 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:49

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052896-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VANESSA DE ALBUQUERQUE TAVARES CUNHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 02/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:21

Trânsito em Julgado
30/05/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 12:16

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:56

Conclusão para julgamento
28/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 22:31

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 16:47

Conclusão para despacho
28/01/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 13:19

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:19

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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