08/07/2025 18:28

Expedição de Ofício nº 152023/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Arapoema - TO reiterando pedido de informações
18/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 18:18

Expedição de Ofício nº 128413/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Arapoema - TO solicitando informações
16/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
16/06/2025 15:40

Não Concedida a Medida Liminar de GUSTAVO FONSECA DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
12/06/2025 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
12/06/2025 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 950362 (2024/0374306-8)
12/06/2025 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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