STJ - 0001461-93.2022.8.27.2722
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 15:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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27/02/2025 15:43
Transitado em Julgado em 27/02/2025
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21/11/2024 17:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035198/2024
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21/11/2024 17:14
Protocolizada Petição 1035198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024
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21/11/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024
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19/11/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/11/2024 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024
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18/11/2024 19:10
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
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13/09/2024 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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13/09/2024 16:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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13/09/2024 16:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805028/2024
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13/09/2024 16:24
Protocolizada Petição 805028/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024
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09/09/2024 18:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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09/09/2024 18:59
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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09/09/2024 18:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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09/09/2024 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/09/2024 17:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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12/08/2024 10:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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12/08/2024 10:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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01/08/2024 12:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Agravo • Arquivo
Certidão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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