18/07/2025 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 141
11/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041490-33.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JARLENE NUNES DE SOUSA ASIFADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 23/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/05/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 142
28/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
23/05/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/05/2025 16:38

Conta Atualizada
23/05/2025 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 16:40

Conclusão para decisão
22/05/2025 16:39

Trânsito em Julgado
22/05/2025 12:52

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/05/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/04/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
11/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/04/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
04/04/2025 12:57

Conclusão para decisão
04/04/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:32

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 18:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 18:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/02/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:32

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
24/01/2025 15:32

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/01/2025 15:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 15:32

Trânsito em Julgado
24/01/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 22:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
27/11/2024 20:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/08/2024 14:53

Conclusão para decisão
19/08/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/07/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 74 e 77
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 74 e 77
25/06/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62, 65, 66, 71, 72, 73, 75, 76 e 78
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/06/2024 19:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/06/2024 20:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/06/2024 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
27/05/2024 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 76
22/05/2024 12:23

Conclusão para julgamento
21/05/2024 19:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/03/2024 17:34

Conclusão para despacho
25/03/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2024 12:48

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5399047 - R$ 24,00
19/02/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/01/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2024 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
30/01/2024 18:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/01/2024 17:16

Conclusão para despacho
15/01/2024 17:15

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/01/2024 14:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
12/01/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/01/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2023 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2023 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/11/2023 17:04

Conclusão para julgamento
29/11/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/11/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 14:17

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 13:01

Conclusão para despacho
26/10/2023 13:00

Processo Corretamente Autuado
26/10/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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