TJTO - 0005165-63.2016.8.27.2710
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/06/2025 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2025 12:11
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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25/06/2025 23:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2025 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 11:40
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
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20/06/2025 11:40
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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17/06/2025 17:34
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
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17/06/2025 17:31
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
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17/06/2025 15:13
Juntada - Documento - Voto
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28/05/2025 15:31
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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28/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 22:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2025 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/05/2025 13:05
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 743
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19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0005165-63.2016.8.27.2710/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005165-63.2016.8.27.2710/TO APELADO: OZANILDE MENDES LEAL SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412) DESPACHO Intime-se a parte agravada para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões ao agravo interno. -
16/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 08:31
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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16/05/2025 08:31
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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13/05/2025 21:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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13/05/2025 21:51
Juntada - Documento - Relatório
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08/05/2025 13:43
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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30/04/2025 21:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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30/04/2025 21:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 15:24
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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28/03/2025 15:24
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
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24/03/2025 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/03/2025 15:16
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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20/03/2025 23:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 13:29
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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20/02/2025 13:29
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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17/02/2025 17:06
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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17/02/2025 16:23
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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17/02/2025 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:08
Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02
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13/02/2025 16:08
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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11/02/2025 18:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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