18/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 10:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 126002562025
17/07/2025 10:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 126002552025
15/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001120-37.2022.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: NAYDES DA SILVA CARNEIROADVOGADO(A): ULISSES ALBERTO VELOSO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB TO05667B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 11/07/2025 - Expedido Alvará Evento 123 - 11/07/2025 - Expedido Alvará
11/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 126002562025
11/07/2025 15:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 126002552025
10/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Ato ordinatório praticado - 08/07/2025 16:56:38)
08/07/2025 14:29

Protocolizada Petição
02/07/2025 13:43

Protocolizada Petição
26/06/2025 12:26

Protocolizada Petição
20/06/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 13:57

Protocolizada Petição
28/05/2025 01:24

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 01:24

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/05/2025 23:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/05/2025 23:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001120-37.2022.8.27.2732/TO REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO005546)ADVOGADO(A): EWERTON VIEIRA MONTEIRO (OAB TO007455)ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 513, § 2º, I e II, e 523, §§ 1º e 3º, ambos do Código de Processo Civil).

Cientifique-se a parte executada que decorrido o prazo para pagamento voluntário, independente de realização de penhora de bens, oferecimento de depósito ou caução, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão e demais consequências legais. Advirta-se que caso haja alegação de excesso de execução deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando planilha discriminativa de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, §2º, do Código de Processo Civil).

Na hipótese de não ocorrer o pagamento voluntário do débito ou no caso do pagamento realizado ser parcial, conjugado com a ausência de impugnação, desde já, defiro eventual pedido de penhora online de valores encontrados em contas bancárias de titularidade da parte executada ou de ativos mobiliários (títulos de renda fixa, ações, etc.), via SISBAJUD, em montante suficiente para a satisfação do débito.

Fica autorizada a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”) pelo prazo de trinta dias ou até que seja bloqueado valor suficiente para a satisfação do débito, caso haja requerimento.

Em caso de bloqueio excessivo ou de valor irrisório (quantia inferior à cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio do valor excedente ou do valor irrisório.

Já em caso de indisponibilidade/bloqueio parcial ou total do valor executado, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição deste Juízo e promova-se as intimações necessárias da parte executada, por carta com aviso de recebimento ou por meio de seu patrono, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação.

Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente nos seguintes casos: quando houver o depósito voluntário de valores e a parte executada não tiver apresentado impugnação, no prazo legal; quando houver bloqueio de valores e a parte executada não tiver apresentado impugnação, no prazo legal.

Feito o pagamento integral ou havendo requerimentos/impugnação, volvam os autos conclusos.

Expeça-se o necessário para o cumprimento.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
21/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:10

Conclusão para despacho
07/05/2025 12:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/05/2025 12:55

Trânsito em Julgado
07/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
25/04/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00011203720228272732/TJTO
18/12/2024 17:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
18/12/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/11/2023 12:13

Conclusão para julgamento
08/11/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/11/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2023 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 00:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/09/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 15:49

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 14:35

Protocolizada Petição
28/09/2023 13:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - FAMÍLIA - 1º Cível - 28/09/2023 13:00. Refer. Evento 60
23/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/08/2023 14:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - FAMÍLIA - 1º Cível - 28/09/2023 13:00
14/06/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2023 12:42

Lavrada Certidão
10/05/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 16:44

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 15:02

Conclusão para despacho
16/03/2023 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/02/2023 21:51

Protocolizada Petição
14/02/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 16:08

Protocolizada Petição
12/12/2022 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 11:15

Despacho - Mero expediente
02/12/2022 08:29

Conclusão para decisão
01/12/2022 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPARCEJUSC -> TOPAR1ECIV
01/12/2022 16:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 01/12/2022 15:30. Refer. Evento 20
30/11/2022 21:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOPARCEJUSC
30/11/2022 12:29

Protocolizada Petição
30/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
25/11/2022 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/11/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 09/11/2022 14:24:46)
09/11/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/11/2022 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPARCEJUSC -> TOPAR1ECIV
08/11/2022 16:31

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 01/12/2022 15:30
07/11/2022 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOPARCEJUSC
04/11/2022 16:40

Decisão - Outras Decisões
31/10/2022 17:38

Conclusão para despacho
07/10/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
14/09/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 16/09/2022
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/08/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2022 19:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
23/08/2022 16:53

Protocolizada Petição
15/08/2022 06:11

Conclusão para despacho
14/08/2022 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:29

Despacho - Mero expediente
09/07/2022 08:47

Protocolizada Petição
08/07/2022 12:02

Conclusão para despacho
08/07/2022 12:02

Processo Corretamente Autuado
08/07/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035980-39.2023.8.27.2729

Maria do Rosario de Matos Mota

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0000931-92.2022.8.27.2721

Aurelio Lisboa Sampaio

Felipe Fernandes Costa Valdevino

Advogado: Claudia Lohany Nunes da Conceicao Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/08/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0001120-37.2022.8.27.2732

Naydes da Silva Carneiro

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Ulisses Alberto Veloso Pereira de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0001121-75.2024.8.27.2724

Antonio de Jesus da Conceicao

Banco do Brasil SA

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0001121-75.2024.8.27.2724

Antonio de Jesus da Conceicao

Banco do Brasil SA

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 17:31

Exibir Processo