05/09/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
05/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
27/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000194-54.2025.8.27.2731/TO RÉU: ZUALDINA SOUZA MOTAADVOGADO(A): LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746) DESPACHO/DECISÃO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, RECEBO O RECURSO DE APELO aviado em evento anterior.

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para os fins do artigo 600, § 4º, CPP.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins - TO. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA JUÍZA DE DIREITO
26/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
26/08/2025 12:38

Conclusão para decisão
26/08/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5784196, Subguia 123560 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 190,00
25/08/2025 18:16

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
25/08/2025 16:16

Conclusão para decisão
25/08/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5784196, Subguia 5538396
25/08/2025 10:53

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ZUALDINA SOUZA MOTA - Guia 5784196 - R$ 190,00
20/08/2025 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000194-54.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00023317720238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: ZUALDINA SOUZA MOTAADVOGADO(A): LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 15/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
18/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 12:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 12:49

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/07/2025 16:21

Conclusão para julgamento
21/07/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000194-54.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00023317720238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: ZUALDINA SOUZA MOTAADVOGADO(A): LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 11/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
11/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:07

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 26/06/2025 17:30. Refer. Evento 89
10/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000194-54.2025.8.27.2731/TO RÉU: ZUALDINA SOUZA MOTAADVOGADO(A): LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746) DESPACHO/DECISÃO Redesigno o interrogatório para o dia 26 de junho de 2025, às 17:30h, por videoconferência.

A ré vai intimada exclusivamente por meio de sua defesa.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins/TO.
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 15:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 26/06/2025 17:30. Refer. Evento 80
05/06/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:58

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 15:10

Conclusão para despacho
02/06/2025 09:25

Protocolizada Petição
13/05/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 17:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 05/06/2025 13:00
13/05/2025 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 13/05/2025 14:00. Refer. Evento 34
13/05/2025 12:39

Lavrada Certidão
11/05/2025 18:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 17:04

Juntada - Certidão
24/04/2025 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
22/04/2025 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
22/04/2025 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
22/04/2025 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 17:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 13:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 12:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 15:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 10:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 10:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 10:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 17:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/04/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
08/04/2025 17:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/04/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOMNTCEMAN
08/04/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 17:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOMNTCEMAN
08/04/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/04/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 16:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/04/2025 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 16:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/04/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 16:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/04/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 16:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/04/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/04/2025 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 16:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOMNTCEMAN
08/04/2025 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 16:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/04/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
27/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 13:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 13/05/2025 14:00
17/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 12:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/03/2025 16:55

Conclusão para decisão
12/03/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:46

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 12:36

Conclusão para decisão
11/03/2025 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 08:47

Protocolizada Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:55

Expedido Ofício
05/02/2025 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 15:46

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
05/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/01/2025 14:50

Conclusão para decisão
15/01/2025 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
15/01/2025 12:27

Juntada - Informações
15/01/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
15/01/2025 12:07

Processo Corretamente Autuado
14/01/2025 17:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Maus Tratos - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
14/01/2025 16:21

Distribuído por dependência - Número: 00023317720238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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