18/07/2025 11:44

Protocolizada Petição
26/06/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/06/2025 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0006298-60.2023.8.27.2722/TO EXECUTADO: URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUCCAS RESENDE (OAB GO027130)ADVOGADO(A): ARIANNA CARVALHO ROCHA (OAB GO034110) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de conexão entre os autos nº 0006298-60.2023.8.27.2722 e nº 0006303-82.2023.8.27.2722, com fulcro no art. 55, § 2º, do Código de Processo Civil, determino, por cautela, A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE OS REFERIDOS FEITOS, especialmente diante da identidade de partes e da similitude de objeto, os quais versam sobre a legitimidade passiva do executado e o alegado descumprimento de cláusulas pactuadas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e respectivo termo aditivo, ambos celebrados no âmbito de apuração de irregularidades relacionadas ao funcionamento do aterro sanitário do Município.

Evita-se, portanto, a prolação de decisões conflitantes, assegurando-se a segurança jurídica dos pronunciamentos judiciais que porventura venham a ser proferidos.

Após a manifestação das partes, no prazo legal, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Em Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
10/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:11

Decisão - Outras Decisões
10/06/2025 12:12

Conclusão para decisão
02/05/2025 08:42

Protocolizada Petição
02/05/2025 08:42

Protocolizada Petição
12/04/2025 09:00

Protocolizada Petição
11/04/2025 22:10

Protocolizada Petição
11/04/2025 22:10

Protocolizada Petição
29/01/2025 16:04

Protocolizada Petição
29/01/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 13:02

Conclusão para decisão
06/09/2024 10:20

Protocolizada Petição
19/08/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 11:53

Protocolizada Petição
31/07/2024 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00086448120238272722/TO
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:03

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 16:02

Conclusão para decisão
28/06/2024 13:22

Protocolizada Petição
08/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 11:56

Protocolizada Petição
18/03/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2024 17:11

Expedido Ofício - 1 carta
24/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:56

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 15:44

Conclusão para decisão
24/01/2024 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/01/2024 15:09

Protocolizada Petição
31/10/2023 13:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2023 16:52

Conclusão para decisão
07/08/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 15:40

Expedido Ofício - 1 carta
14/06/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 13:31

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 16:11

Conclusão para despacho
05/06/2023 16:11

Processo Corretamente Autuado
05/06/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004146-82.2023.8.27.2740

Iracy Sousa Barbosa

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Natalia Ibrahim Barbosa Schrader

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/12/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0005766-66.2025.8.27.2706

Scania Banco S.A.

Gigi Servicos LTDA

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0001232-69.2023.8.27.2732

Thallyson Pereira Torres LTDA

Luccas Nogueira Menezzes

Advogado: Andre Luiz de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/10/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0000194-54.2025.8.27.2731

Ministerio Publico

Zualdina Souza Mota

Advogado: Lenilson Carneiro Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/01/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0006446-69.2025.8.27.2700

Geraldo Goncalves da Trindade

Oxy Participacoes e Empreendimento LTDA

Advogado: Marcos Antonio Candal Rodrigues de Olive...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2025 20:08

Exibir Processo