04/09/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:54

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/09/2025 14:17

Conclusão para despacho
03/09/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
01/09/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
26/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008302-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDAADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)ADVOGADO(A): JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB TO012572)ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB TO008113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 21/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
22/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008302-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDAADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)ADVOGADO(A): JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB TO012572)ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB TO008113)RÉU: AC ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDAADVOGADO(A): NICOLLE BRASIL BONETTI (OAB AM017755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 21/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 134 - 20/08/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
21/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
21/08/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 2ª VARA CIVEL - 26/02/2026 14:30
20/08/2025 18:35

Despacho - Mero expediente
14/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
13/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
12/08/2025 16:40

Conclusão para despacho
12/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/08/2025 14:29

Conclusão para despacho
05/08/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
04/08/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
29/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
28/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008302-15.2024.8.27.2729/TO AUTOR: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDAADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)ADVOGADO(A): JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB TO012572)ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB TO008113)RÉU: AC ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDAADVOGADO(A): NICOLLE BRASIL BONETTI (OAB AM017755) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, estabelecendo uma relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e o que se pretende atestar com ela, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) Caso a prova pretendida pela parte não possa ser produzida por ela mesma, deverá ser articulado, de forma coerente e juridicamente fundamentada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual a parte adversa deveria produzir a prova, de modo a convencer o Juízo acerca da eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após o cotejo da petição inicial, contestação, réplica e dos elementos documentais porventura já acostados aos autos, verificando-se a existência de matérias admitidas ou não impugnadas, as partes deverão indicar as questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Oportunamente, voltem conclusos para saneamento e delimitação das provas.

Palmas, 25/07/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
25/07/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 14:40

Conclusão para despacho
15/07/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008302-15.2024.8.27.2729/TO RÉU: AC ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDAADVOGADO(A): NICOLLE BRASIL BONETTI (OAB AM017755) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a reconvenção apresentada juntamente com a contestação, intime-se a parte requerida para o pagamento das despesas processuais, sob pena de ser considerada deserta.

Após o pagamento, venham os autos conclusos para que as partes sejam intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir.

Cumpra-se.

Palmas, 08/07/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
09/07/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 14:51

Conclusão para despacho
01/07/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/06/2025 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 01:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008302-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDAADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)ADVOGADO(A): JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB TO012572)ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB TO008113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 08/05/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
23/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 18:35

Protocolizada Petição
05/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5703463, Subguia 95646 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.360,00
29/04/2025 18:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5703463, Subguia 5499273
29/04/2025 18:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Reconvenção - AC ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDA - Guia 5703463 - R$ 2.360,00
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/04/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
10/04/2025 14:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 10/04/2025 14:30. Refer. Evento 70
10/04/2025 13:02

Protocolizada Petição
10/04/2025 09:43

Juntada - Informações
09/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 16:40

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:00

Juntada - Informações
25/02/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 18:45

Protocolizada Petição
11/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
23/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
21/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:42

Juntada - Informações
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/01/2025 17:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2025 17:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/01/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2025 15:50

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 10/04/2025 14:30. Refer. Evento 57
04/12/2024 12:46

Juntada - Informações
03/12/2024 12:59

Expedido Ofício
29/11/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 12:29

Conclusão para despacho
25/11/2024 15:46

Protocolizada Petição
22/11/2024 07:09

Protocolizada Petição
05/11/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
05/11/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2024 15:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2024 15:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:44

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 21/01/2025 13:00. Refer. Evento 22
26/09/2024 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
26/09/2024 13:11

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 26/09/2024 13:00. Refer. Evento 45
26/09/2024 12:02

Protocolizada Petição
25/09/2024 09:27

Juntada - Informações
13/09/2024 13:55

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
19/08/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
19/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/07/2024 15:57

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 26/09/2024 13:00. Refer. Evento 35
16/07/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 12:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 12:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/06/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 17:23

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 20/08/2024 13:00
07/06/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 14:38

Conclusão para despacho
05/06/2024 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:01

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 17:53

Conclusão para despacho
16/04/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 28/03/2024 13:30
08/03/2024 18:03

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
08/03/2024 17:30

Conclusão para despacho
08/03/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 12:45

Conclusão para despacho
07/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5414105, Subguia 8866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.380,00
07/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5414104, Subguia 8642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.021,00
06/03/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:09

Processo Corretamente Autuado
06/03/2024 12:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/03/2024 12:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/03/2024 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5414105, Subguia 5382996
05/03/2024 20:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5414104, Subguia 5382918
05/03/2024 20:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - Guia 5414105 - R$ 1.380,00
05/03/2024 20:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - Guia 5414104 - R$ 1.021,00
05/03/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00