08/07/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 06:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 06:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 06:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 05:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 05:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000959-91.2022.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ALFREDO BAIANO DE SOUSAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000959-91.2022.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ALFREDO BAIANO DE SOUSAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 13:31

Juntada - Certidão
12/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
14/02/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
12/02/2025 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
31/01/2025 18:17

Conta Atualizada
24/01/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
24/01/2025 10:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/12/2024 11:27

Protocolizada Petição
16/12/2024 13:56

Conclusão para despacho
04/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
13/11/2024 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:44

Trânsito em Julgado
17/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2024 17:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/02/2024 15:10

Conclusão para decisão
16/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:17

Protocolizada Petição
01/02/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2023 14:25

Protocolizada Petição - (TO012304)
20/09/2023 14:00

Conclusão para julgamento
20/09/2023 14:00

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 31/08/2023 15:30. Refer. Evento 21
20/09/2023 11:46

Despacho - Mero expediente
31/08/2023 15:31

Protocolizada Petição
31/08/2023 15:29

Juntada - Informações
31/08/2023 12:50

Conclusão para despacho
07/08/2023 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:40

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 31/08/2023 15:30. Refer. Evento 13
04/08/2023 18:47

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 14:50

Conclusão para despacho
02/05/2023 13:09

Protocolizada Petição
20/04/2023 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:15

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 25/08/2023 15:30
21/03/2023 12:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/12/2022 17:42

Conclusão para despacho
13/12/2022 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2022 14:58

Despacho - Mero expediente
13/09/2022 17:42

Conclusão para despacho
02/09/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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