05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003864-19.2024.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: ANA BEATRIS NEVES FONSECAADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS BISPO COELHO (OAB TO008028)RÉU: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 04/09/2025 - Trânsito em Julgado
04/09/2025 23:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
04/09/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 22:58

Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
15/08/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 17:31

Juntada - Documento
05/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 08:58

Protocolizada Petição
05/08/2025 08:58

Protocolizada Petição
29/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003864-19.2024.8.27.2737/TOAUTOR: ANA BEATRIS NEVES FONSECAADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS BISPO COELHO (OAB TO008028)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos, e, no mérito, ACOLHO para sanar a omissão e erro material quanto a condenação em honorários de sucumbência.

Dessa forma, corrijo a Sentença, devendo conter no dispositivo os seguintes termos: Onde se lia: "CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas processuais finais, acaso existentes e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 90 do CPC." Passa-se a ler: "CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas processuais finais, acaso existentes e honorários advocatícios, que ora fixo por equidade o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com base no art. 85, § 2º e § 8º e art. 90 do CPC.

Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça (?evento 7, DECDESPA1?)." Mantenho inalterados os demais itens da Sentença.

Operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Após cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e arquivamento do feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025 13:43

Conclusão para julgamento
16/06/2025 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 05:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003864-19.2024.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: ANA BEATRIS NEVES FONSECAADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS BISPO COELHO (OAB TO008028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 05/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/06/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
02/06/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 21:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
13/05/2025 15:26

Conclusão para julgamento
13/05/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/04/2025 17:15

Conclusão para julgamento
24/04/2025 15:39

Juntada - Informações
14/04/2025 16:41

Juntada - Informações
03/04/2025 17:28

Juntada - Informações
03/04/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
02/04/2025 18:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 16:41

Juntada - Informações
06/02/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00139410420248272700/TJTO
30/01/2025 16:08

Protocolizada Petição
25/11/2024 15:50

Conclusão para julgamento
20/11/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:07

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 13:31

Conclusão para despacho
25/09/2024 10:58

Protocolizada Petição
10/09/2024 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
10/09/2024 16:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 10/09/2024 16:30. Refer. Evento 14
10/09/2024 16:02

Protocolizada Petição
06/09/2024 13:54

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
20/08/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2024 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
13/08/2024 14:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 10/09/2024 16:30
12/08/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 00139410420248272700/TJTO
09/08/2024 11:38

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
09/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:32

Protocolizada Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:32

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
02/07/2024 09:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/07/2024 09:45

Conclusão para despacho
02/07/2024 09:45

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 18:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA BEATRIS NEVES FONSECA - Guia 5504147 - R$ 50,00
28/06/2024 18:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA BEATRIS NEVES FONSECA - Guia 5504146 - R$ 39,00
28/06/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000952-37.2024.8.27.2741

Antonia Pereira da Rocha

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0000959-91.2022.8.27.2743

Alfredo Baiano de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0047218-21.2024.8.27.2729

Patrick Silva Pereira

Flavio Lacerda do Nascimento

Advogado: Leonardo Meneses Maciel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0001185-66.2021.8.27.2732

Joviniano Dias Pereira

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Iran Curcino de Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0001185-66.2021.8.27.2732

Joviniano Dias Pereira

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2024 12:00

Exibir Processo