06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/07/2025 07:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004238-80.2024.8.27.2722/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JUVENAL MACEDO QUIXABEIRAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 26/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 56 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:46

Lavrada Certidão
26/06/2025 13:45

Trânsito em Julgado
26/06/2025 13:44

Julgamento Reformado
25/06/2025 16:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00042388020248272722/TJTO
17/02/2025 14:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
17/02/2025 14:19

Lavrada Certidão
14/02/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/02/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/12/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 43
21/11/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 12:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'RECURSO - RAZOES - APELACAO' para 'APELAÇÃO'
20/11/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 08:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/10/2024 12:16

Conclusão para julgamento
17/09/2024 17:59

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA
17/09/2024 17:07

Decisão - Declaração - Incompetência
17/09/2024 17:05

Conclusão para decisão
08/08/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/07/2024 17:43

Conclusão para decisão
08/07/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:07

Protocolizada Petição
06/06/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/04/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 12:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/04/2024 15:06

Conclusão para despacho
10/04/2024 15:05

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 14:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JUVENAL MACEDO QUIXABEIRA - Guia 5442718 - R$ 5.095,29
10/04/2024 14:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUVENAL MACEDO QUIXABEIRA - Guia 5442717 - R$ 2.139,11
10/04/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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