TJTO - 0004117-59.2022.8.27.2710

18/02/2025 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

18/02/2025 16:17

Trânsito em Julgado

14/02/2025 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/02/2025 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/12/2024 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

22/11/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2024 14:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/11/2024 14:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

13/11/2024 20:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/11/2024 20:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/11/2024 15:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/11/2024 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/09/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/09/2024 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

16/09/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/08/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2024 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

19/08/2024 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/07/2024 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

05/07/2024 15:55

Recebimento - Retorno do MP com ciência

05/07/2024 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

28/06/2024 16:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/06/2024 17:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

26/06/2024 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

26/06/2024 15:21

Juntada - Documento - Voto

12/06/2024 18:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 153

17/05/2024 18:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

17/05/2024 18:59

Juntada - Documento - Relatório

13/05/2024 22:36

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

25/04/2024 15:29

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

25/04/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 16:56

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

29/02/2024 16:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/02/2024 14:17

Distribuído por sorteio