TJTO - 0002904-39.2022.8.27.2703

02/09/2025 19:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

02/09/2025 17:06

Recebidos os autos

27/03/2025 14:01

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002904392022827270320250327140120

26/03/2025 15:57

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/03/2025 15:57

Decisão - Outras Decisões

11/02/2025 16:50

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/02/2025 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2024 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/12/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

15/11/2024 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/10/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2024 16:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/10/2024 16:38

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

11/10/2024 17:13

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/10/2024 17:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/10/2024 14:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/10/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/09/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2024 16:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

09/09/2024 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/08/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 17:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

18/07/2024 17:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/07/2024 17:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

15/07/2024 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/07/2024 19:20

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

12/07/2024 19:20

Juntada - Documento - Voto Divergente

11/07/2024 15:16

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB08

10/07/2024 21:37

Juntada - Documento - Voto

02/07/2024 13:10

Juntada - Documento - Certidão

27/06/2024 18:00

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

27/06/2024 18:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

27/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/06/2024 16:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

27/06/2024 13:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

27/06/2024 10:02

Juntada - Documento - Relatório

26/06/2024 17:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

26/06/2024 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

26/06/2024 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/06/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/04/2024 15:24

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

29/04/2024 15:24

Despacho - Mero Expediente

29/04/2024 13:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator