02/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
02/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025
23/06/2025 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 568395/2025
23/06/2025 15:53

Protocolizada Petição 568395/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/06/2025
03/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
29/05/2025 20:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE RIACHINHO para não conhecer do Recurso Especial
04/04/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2025 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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