05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002904-39.2022.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: MARCOS BENIGNO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 04/09/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 89 - 02/09/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00029043920228272703/TJTO
04/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:46

Trânsito em Julgado
02/09/2025 19:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00029043920228272703/TJTO
29/04/2024 13:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
29/04/2024 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 15:03

Conclusão para despacho
04/03/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
18/01/2024 13:30

Lavrada Certidão
17/01/2024 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/10/2023 15:34

Juntada - Informações
27/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/08/2023 14:27

Conclusão para julgamento
25/08/2023 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
25/08/2023 17:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/08/2023 17:43

Conclusão para julgamento
04/07/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:04

Protocolizada Petição
19/04/2023 11:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 13:36

Expedido Mandado - TOANACEMAN
14/02/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
09/12/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:37

Expedido Mandado - citação
09/12/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/12/2022 16:51

Conclusão para despacho
06/12/2022 16:44

Processo Corretamente Autuado
05/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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