05/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0030279-34.2022.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: HENRIQUE SOUZA DE DEUSADVOGADO(A): SELMAN ARRUDA ALENCAR (OAB TO005337)ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169)ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A)AUTOR: FERNANDO SOUZA DE DEUSADVOGADO(A): SELMAN ARRUDA ALENCAR (OAB TO005337)ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169)ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A)AUTOR: MÁRCIA SOUZA DE DEUSADVOGADO(A): SELMAN ARRUDA ALENCAR (OAB TO005337)ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169)ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 04/09/2025 - Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:01

Trânsito em Julgado
04/09/2025 14:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00302793420228272729/TJTO
27/02/2025 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00302793420228272729/TJTO
11/03/2024 13:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
11/03/2024 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/12/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
29/11/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
13/11/2023 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
31/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2023 12:35

Conclusão para decisão
18/10/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
14/08/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
28/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/07/2023 16:59

Protocolizada Petição
26/06/2023 01:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/03/2023 17:31

Conclusão para despacho
08/03/2023 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2023 21:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 24
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
09/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:38

Protocolizada Petição
06/02/2023 18:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 11
21/12/2022 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
30/11/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2022 14:59

Despacho - Mero expediente
05/08/2022 17:10

Conclusão para despacho
05/08/2022 17:10

Processo Corretamente Autuado
05/08/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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