05/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035809-82.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LUÍS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 04/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
04/09/2025 15:00

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:24

Lavrada Certidão
03/07/2025 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
03/07/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:47

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
19/02/2025 12:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/02/2025 12:46

Processo Reativado
03/02/2025 11:26

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:09

Baixa Definitiva
13/11/2024 18:09

Trânsito em Julgado
12/11/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
20/09/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 09:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/07/2024 16:32

Conclusão para julgamento
08/07/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/01/2024 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 09:39

Protocolizada Petição
07/11/2023 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 11:40

Protocolizada Petição
27/09/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:37

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
13/09/2023 12:12

Conclusão para despacho
13/09/2023 12:12

Processo Corretamente Autuado
13/09/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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