11/07/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 115
10/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045450-94.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUZIA SIMPLÍCIO DA GLORIAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 23/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 116
28/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/05/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/05/2025 17:57

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2025 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 16:54

Conclusão para decisão
22/05/2025 16:54

Trânsito em Julgado
22/05/2025 12:52

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/05/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
04/04/2025 13:13

Conclusão para decisão
03/04/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:32

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 18:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 18:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
29/01/2025 18:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/01/2025 18:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 18:07

Trânsito em Julgado
29/01/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 22:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
27/11/2024 20:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/08/2024 14:29

Conclusão para despacho
22/08/2024 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 09:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/07/2024 13:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 93
24/06/2024 12:03

Conclusão para julgamento
24/06/2024 09:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/04/2024 14:52

Protocolizada Petição
08/04/2024 11:16

Conclusão para despacho
08/04/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2024 20:13

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5415162 - R$ 24,00
06/03/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/02/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/02/2024 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
29/02/2024 17:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/02/2024 12:58

Conclusão para despacho
29/02/2024 12:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 14:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
28/02/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2024 10:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/01/2024 17:20

Conclusão para julgamento
30/01/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/01/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:51

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 14:44

Conclusão para despacho
24/11/2023 14:44

Processo Corretamente Autuado
23/11/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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