TJTO - 0001651-72.2021.8.27.2728
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Apelação Cível Nº 0001651-72.2021.8.27.2728/TO (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
02/09/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
02/09/2025 13:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 295
-
28/08/2025 18:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
-
28/08/2025 18:30
Juntada - Documento - Relatório
-
26/08/2025 15:42
Conclusão para despacho
-
07/08/2025 13:09
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
07/08/2025 12:00
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
07/08/2025 12:00
Despacho - Mero Expediente
-
06/08/2025 17:32
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
06/08/2025 17:32
Despacho - Mero Expediente
-
06/08/2025 11:06
Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB12
-
06/08/2025 10:51
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
12/03/2024 17:08
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/03/2024 13:34
Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
-
12/03/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/02/2024 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
18/02/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 09:53
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
05/02/2024 09:53
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
-
08/01/2024 14:51
Conclusão para julgamento
-
08/01/2024 14:09
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
19/12/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/12/2023 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 41
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
01/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:56
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
27/11/2023 17:56
Decisão - Outras Decisões
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/11/2023 14:45
Conclusão para julgamento
-
07/11/2023 14:40
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
07/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/10/2023 13:01
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
30/10/2023 13:01
Despacho - Mero Expediente
-
23/10/2023 17:35
Conclusão para despacho
-
23/10/2023 17:32
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
21/10/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2023 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
02/10/2023 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023
-
02/10/2023 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:18
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
06/09/2023 16:18
Despacho - Mero Expediente
-
20/07/2023 15:51
Conclusão para julgamento
-
20/07/2023 15:23
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
19/07/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:42
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
10/07/2023 17:42
Despacho - Mero Expediente
-
06/07/2023 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/06/2023 15:05
Conclusão para julgamento
-
07/06/2023 14:28
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
06/06/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2023 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:50
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
03/05/2023 12:50
Despacho - Mero Expediente
-
04/04/2023 20:07
Conclusão para julgamento
-
04/04/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000279-20.2022.8.27.2707
Francisca Paula Xavier de Sousa Carvalho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Heyd Medeiros Costa
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/01/2024 17:29
Processo nº 0002135-53.2022.8.27.2728
Domingos Alves Pugas
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/11/2022 14:27
Processo nº 0002128-61.2022.8.27.2728
Domingos Alves Pugas
Banco C6 S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/11/2022 11:17
Processo nº 0001648-06.2019.8.27.2723
Adao Rodrigues Coelho
Banco Bmg S.A
Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/06/2022 13:31
Processo nº 0002125-09.2022.8.27.2728
Domingos Alves Pugas
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/11/2022 16:26