05/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001648-06.2019.8.27.2723/TO (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: ADÃO RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
02/09/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
02/09/2025 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 296
28/08/2025 18:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
28/08/2025 18:30

Juntada - Documento - Relatório
26/08/2025 15:42

Conclusão para despacho
07/08/2025 14:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
07/08/2025 12:00

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
07/08/2025 12:00

Despacho - Mero Expediente
06/08/2025 17:32

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
06/08/2025 17:31

Despacho - Mero Expediente
06/08/2025 11:06

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB12
06/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/07/2025 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2025 17:14

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
07/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
04/03/2025 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2025 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:12

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
29/01/2025 15:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
22/11/2024 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2024 14:33

Conclusão para julgamento
18/11/2024 13:52

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/11/2024 13:52

Recebidos os autos - TOITA1ECIV -> TJTO
06/10/2022 12:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITA1ECIV
06/10/2022 12:26

Trânsito em Julgado
01/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
20/09/2022 07:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/09/2022 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 09:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
25/08/2022 09:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/08/2022 17:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
24/08/2022 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
24/08/2022 09:34

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
24/08/2022 09:34

Juntada - Documento - Voto
10/08/2022 14:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/07/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2022 17:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/08/2022 00:00 Sequencial: 431
26/07/2022 17:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
26/07/2022 17:19

Juntada - Documento - Relatório
23/06/2022 13:59

Conclusão para julgamento
23/06/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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