TJTO - 0000279-20.2022.8.27.2707

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA PAULA XAVIER DE SOUSA CARVALHO

CPF *58.***.*87-54

NICOLAS XAVIER OLIVEIRA

CPF *92.***.*16-06

Advogados

WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES

OAB: 008996/TO

CPF *45.***.*86-51

HEYD MEDEIROS COSTA

OAB: 006732/TO

CPF *32.***.*85-73

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 06279/TO

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0000279-20.2022.8.27.2707/TO (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: FRANCISCA PAULA XAVIER DE SOUSA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES (OAB TO008996) ADVOGADO(A): HEYD MEDEIROS COSTA (OAB TO006732) APELANTE: NICOLAS XAVIER OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES (OAB TO008996) ADVOGADO(A): HEYD MEDEIROS COSTA (OAB TO006732) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 02/09/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/09/2025 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 300

  • 28/08/2025 18:39

    Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB12 -> CCI02

  • 28/08/2025 18:39

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/08/2025 11:04

    Conclusão para julgamento

  • 07/08/2025 12:01

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 07/08/2025 12:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/08/2025 17:02

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 06/08/2025 17:02

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/08/2025 11:06

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB12

  • 06/08/2025 10:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 05/06/2024 13:57

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/05/2024 20:16

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 24/05/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/05/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2024 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/04/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2024 08:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/04/2024 08:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 09:32

    Retirado de pauta

  • 04/04/2024 20:13

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 04/04/2024 20:13

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 22/03/2024 12:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/03/2024 12:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 391

  • 11/03/2024 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/02/2024 10:50

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 26/02/2024 10:50

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/02/2024 16:48

    Conclusão para julgamento

  • 08/02/2024 16:31

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 07/02/2024 14:12

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 07/02/2024 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 16:50

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 30/01/2024 16:50

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/01/2024 18:57

    Conclusão para julgamento

  • 11/01/2024 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/01/2024 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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