24/06/2025 13:25

Baixa Definitiva
24/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000781-42.2025.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00293944920248272729/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: DANIEL DA CONCEIÇÃO NASCIMENTOADVOGADO(A): CATHANE GALLETTI MAIA (OAB MA022401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 20/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 63 - 19/05/2025 - Expedição de Guia de Recolhimento Penal
06/06/2025 00:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 00:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:21

Lavrada Certidão
19/05/2025 17:12

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
19/05/2025 13:08

Trânsito em Julgado
05/05/2025 11:56

Juntada - Informações
30/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 12:28

Protocolizada Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 16:28

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 15:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 14/04/2025 13:00. Refer. Evento 22
14/04/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/04/2025 14:53

Conclusão para julgamento
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 17:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 16:06

Juntada - Informações
04/04/2025 10:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 10:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
04/04/2025 10:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 10:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
03/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 23:05

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 20:36

Protocolizada Petição
01/04/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 33
13/03/2025 15:54

Juntada - Informações
13/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:59

Lavrada Certidão
13/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:12

Expedido Ofício
12/03/2025 14:09

Juntada - Informações
11/03/2025 13:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 14/04/2025 13:00
11/03/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:05

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 10:01

Conclusão para decisão
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 22:44

Protocolizada Petição
05/03/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:37

Expedido Ofício
28/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:28

Juntada - Outros documentos
27/02/2025 17:18

Juntada - Informações
26/02/2025 17:26

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/02/2025 17:18

Conclusão para decisão
26/02/2025 17:09

Distribuído por dependência - Número: 00293944920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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