03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005655-82.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: KENNY DE PAULA COSTAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
21/03/2025 13:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
21/03/2025 13:36

Lavrada Certidão
11/03/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/12/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/11/2024 13:50

Conclusão para julgamento
18/11/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:43

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 13:43

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:34

Encaminhamento Processual - TOGUR2ECIV -> TO4.03NCI
28/10/2024 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 16:14

Lavrada Certidão
28/10/2024 16:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/04/2024 17:09

Lavrada Certidão
01/04/2024 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECIV -> NUGEPAC
02/05/2023 18:04

Protocolizada Petição
06/12/2022 17:40

Protocolizada Petição
03/12/2020 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/11/2020 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2020 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2020 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2020 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 18:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/10/2020 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2020 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2020 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 16:27

Protocolizada Petição
07/10/2020 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR2ECIV
07/10/2020 13:17

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 07/10/2020 09:00. Refer. Evento 4
07/10/2020 09:36

Remessa para o CEJUSC - TOGUR2ECIV -> TOGURCEJUSC
03/09/2020 12:38

Protocolizada Petição
02/09/2020 19:31

Protocolizada Petição
26/08/2020 13:45

Protocolizada Petição
25/08/2020 13:10

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
29/07/2020 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2020 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2020 13:42

Expedido Ofício
29/07/2020 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 13:39

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala CEJUSC conciliação - Audiênc conciliação - 07/10/2020 09:00
25/06/2020 14:47

Despacho - Mero expediente
25/06/2020 14:01

Conclusão para despacho
25/06/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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