TJTO - 0000508-81.2022.8.27.2738

26/08/2024 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

22/08/2024 17:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

22/08/2024 17:39

Trânsito em Julgado

30/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

24/07/2024 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/06/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/06/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/06/2024 11:19

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

25/06/2024 11:19

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

24/06/2024 16:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

24/06/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

21/06/2024 17:35

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

21/06/2024 17:35

Juntada - Documento - Voto

21/06/2024 16:13

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

11/06/2024 13:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/06/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/06/2024 12:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

28/05/2024 11:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

28/05/2024 11:51

Juntada - Documento - Relatório

01/03/2024 15:40

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

01/03/2024 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/02/2024 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2024 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

09/01/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

02/12/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/11/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/11/2023 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

20/11/2023 17:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

25/09/2023 12:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/09/2023 12:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/09/2023 12:01

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/09/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2023 17:32

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

04/09/2023 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023 10:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

31/07/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 10:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

13/07/2023 15:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

13/07/2023 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

12/07/2023 10:01

Juntada - Documento - Voto

28/06/2023 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/06/2023 12:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2023 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 261

06/06/2023 12:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

05/06/2023 18:17

Juntada - Documento - Relatório

27/03/2023 21:56

Distribuído por sorteio