05/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005286-74.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: BRAZ VIEIRA DE FARIAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Sobre a impugnação apresentada, diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias.Arraias, data do protocolo eletrônico.Márcio Luís Silva KawanoEscrivão Judicial
03/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 04:43

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 16:29

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/04/2025 16:26

Conclusão para despacho
22/01/2025 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455995, Subguia 73235 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 104,72
22/01/2025 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455996, Subguia 73213 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 83,10
16/12/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455996, Subguia 5464450
16/12/2024 11:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455995, Subguia 5464449
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/11/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 07:02

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
04/11/2024 12:48

Conclusão para despacho
25/07/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:59

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/06/2024 13:28

Conclusão para despacho
24/06/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOTAG1ECIVJ para TOARR1ECIVJ)
23/06/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:22

Decisão - Declaração - Incompetência
07/05/2024 17:20

Conclusão para despacho
06/05/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOTAG1ECIVJ)
02/05/2024 13:17

Decisão - Declaração - Incompetência
26/04/2024 13:04

Conclusão para despacho
26/04/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
25/04/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BRAZ VIEIRA DE FARIAS - Guia 5455996 - R$ 83,10
25/04/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRAZ VIEIRA DE FARIAS - Guia 5455995 - R$ 104,72
25/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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