05/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0010585-95.2025.8.27.2722/TO AUTOR: JOANA ALICE SANTANA DE QUADROSADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A) SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e repetição do indébito, em que a autora vindicou a desistência do processo (ev. 14).

Decido.

O pedido não encontra óbice, pois não houve apresentação de defesa pelo Requerido (CPC, 485, § 4º).

Isto posto HOMOLOGO o pedido de desistência da parte Autora e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito (CPC, 485, VIII; c/c 200, parágrafo único).

Eventuais custas remanescentes pela parte desistente (CPC, 90).

Honorários advocatícios indevidos, já que sequer ocorreu a citação, faltando causalidade para imposição desta verba de sucumbência.

Levante-se eventual restrição sobre bens.

Não havendo recurso e pagas as despesas, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Gurupi/TO, 03/09/2025.
03/09/2025 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 20:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
03/09/2025 12:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/09/2025 11:27

Conclusão para decisão
03/09/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:00

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/08/2025 13:42

Conclusão para decisão
07/08/2025 13:42

Processo Corretamente Autuado
07/08/2025 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/08/2025 13:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
06/08/2025 16:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOANA ALICE SANTANA DE QUADROS - Guia 5771176 - R$ 350,47
06/08/2025 16:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOANA ALICE SANTANA DE QUADROS - Guia 5771175 - R$ 400,47
06/08/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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