24/06/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 136
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026040-50.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA HIDÊ CASTRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/06/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 135
13/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/06/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/06/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/06/2025 11:53

Lavrada Certidão
13/06/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002002 processada no TJTO com o No. 00093566920258272700/TJTO
11/06/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026040-50.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA HIDÊ CASTRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 120 - 27/05/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
27/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:00

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
26/03/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/03/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
06/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/03/2025 11:19

Conta Atualizada
20/02/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/01/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/12/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
13/12/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/12/2024 11:50

Conclusão para decisão
12/12/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/11/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/11/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/11/2024 12:13

Conta Atualizada
22/11/2024 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/11/2024 17:21

Trânsito em Julgado
30/10/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/10/2024 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/10/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/10/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:01

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
09/08/2024 13:28

Conclusão para decisão
06/08/2024 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/08/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/08/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/06/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 17:16

Protocolizada Petição
05/06/2024 12:56

Conclusão para despacho
05/06/2024 12:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
05/06/2024 12:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 12:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/06/2024 12:28

Trânsito em Julgado
05/06/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2024 19:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/05/2024 21:19

Juntada - Documento - Relatório e Voto
10/05/2024 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
19/04/2024 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 14:40

Conclusão para julgamento
18/04/2024 23:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/04/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2024 14:00 Sequencial: 68
21/03/2024 19:45

Protocolizada Petição
21/03/2024 19:45

Protocolizada Petição
26/02/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:10

Conclusão para despacho
14/02/2024 09:58

Protocolizada Petição
14/02/2024 09:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/11/2023 11:23

Conclusão para despacho
07/11/2023 00:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
30/10/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/09/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2023 18:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/08/2023 14:16

Conclusão para julgamento
23/08/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/08/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 21:30

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 14:47

Conclusão para despacho
04/07/2023 14:47

Processo Corretamente Autuado
04/07/2023 14:42

Protocolizada Petição
03/07/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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