05/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001575-03.2024.8.27.2709/TO REQUERENTE: MYLLER BISPO DE ASSISADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Sobre a impugnação apresentada, diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias.Arraias, data do protocolo eletrônico.Márcio Luís Silva KawanoEscrivão Judicial
03/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 14:50

Conclusão para despacho
09/04/2025 14:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/04/2025 19:08

Protocolizada Petição
14/02/2025 13:32

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/02/2025 13:26

Trânsito em Julgado
13/02/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/01/2025 14:01

Conclusão para julgamento
23/10/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 22:16

Conclusão para despacho
16/10/2024 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 10:51

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 15:06

Conclusão para despacho
05/09/2024 15:06

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 15:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/09/2024 11:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MYLLER BISPO DE ASSIS - Guia 5553105 - R$ 65,32
05/09/2024 11:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MYLLER BISPO DE ASSIS - Guia 5553104 - R$ 102,98
05/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000159-63.2025.8.27.2709

Nilomar dos Santos Farias

Marcones Oliveira

Advogado: Vitoria Cordeiro Freire Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0039567-98.2025.8.27.2729

Wilman Oliveira Aires

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0000072-10.2025.8.27.2709

Banco do Brasil SA

Fernando de Souza Antunes

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/01/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0039445-85.2025.8.27.2729

Rosangela de Lima do Nascimento

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0039450-10.2025.8.27.2729

Rita de Cassia Gaspio Freire Rezende

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2025 18:29

Exibir Processo