05/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0043349-50.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00296837920248272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: PAULO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): IGOR BATISTA PEREIRA (OAB TO013378)ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR SUARTE (OAB TO008629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 03/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 44 - 03/09/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 13:02

Conclusão para despacho
02/09/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:18

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/07/2025 18:22

Lavrada Certidão
21/07/2025 18:20

Lavrada Certidão
11/04/2025 16:00

Juntada - Informações
11/04/2025 15:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/04/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 15:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 13:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/12/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: DIMAS MARQUES SILVA PARRIÃO (por substituição em 25/03/2025 17:12:30)
02/12/2024 13:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/11/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 18:11

Protocolizada Petição
25/11/2024 17:27

Conclusão para decisão
25/11/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 14:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 14:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/11/2024 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 13:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/10/2024 16:51

Lavrada Certidão
31/10/2024 16:50

Juntada - Outros documentos
28/10/2024 13:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029683-79.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 5
22/10/2024 14:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 13:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/10/2024 12:15

Alterada a parte - Situação da parte PAULO DOS SANTOS RODRIGUES - DENUNCIADO
16/10/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 15:54

Alterada a parte - Situação da parte PAULO DOS SANTOS RODRIGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/10/2024 15:14

Conclusão para decisão
15/10/2024 15:13

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 16:57

Distribuído por dependência - Número: 00296837920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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