TJTO - 0012934-27.2022.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ: 06.886.971/0001-67

Advogados

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB: 484777/SP

CPF *91.***.*87-02

Polo Passivo

Partes

EURIPEDES BALSANUFO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *42.***.*37-91

Advogados

MARIO VIANA CHAVES NETO

OAB: 005120/TO

CPF *70.***.*43-69

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB: 004568/TO

CPF *31.***.*71-00

THULIO AURELIO GUIMARAES PASSOS

CPF *34.***.*53-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012934-27.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00129342720228272706/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: EURIPEDES BALSANUFO DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340)ADVOGADO(A): MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/09/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL

  • 12/08/2025 08:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 11/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 08/08/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/08/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/08/2025 18:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 07/08/2025 18:23

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/08/2025 16:43

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 07/08/2025 16:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 06/08/2025 18:29

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/08/2025 13:44

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 25/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b>

  • 24/07/2025 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 24/07/2025 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 24/07/2025 17:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 22/07/2025 18:36

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 22/07/2025 18:36

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/05/2025 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/05/2025 12:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 07/05/2025 12:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/05/2025 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2025 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/04/2025 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/04/2025 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/04/2025 15:15

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 24/04/2025 15:15

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/04/2025 14:44

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 24/04/2025 14:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 23/04/2025 18:44

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2025 13:42

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/04/2025 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 04/04/2025 13:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 27/03/2025 10:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 27/03/2025 10:29

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/01/2025 12:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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