STJ - 0004554-20.2019.8.27.2706
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004554-20.2019.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ALDA MARIA MORAES GOMES CUNHAADVOGADO(A): JOSÉ HILARIO RODRIGUES (OAB TO000652)ADVOGADO(A): CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO (OAB TO005091)REQUERENTE: JOSE HILARIO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO (OAB TO005091)ADVOGADO(A): JOSÉ HILARIO RODRIGUES (OAB TO000652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 327 - 03/09/2025 - Conta Atualizada -
04/02/2022 17:31
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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04/02/2022 17:31
Transitado em Julgado em 04/02/2022
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11/01/2022 19:16
Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 5984/2022
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11/01/2022 19:13
Protocolizada Petição 5984/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/01/2022
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26/10/2021 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021
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25/10/2021 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/10/2021 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021
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25/10/2021 15:30
Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS
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08/10/2021 14:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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08/10/2021 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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15/09/2021 17:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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